Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Suspensão do contrato de trabalho. Aposentadoria por invalidez. Doença renal crônica. Manutenção do plano de saúde.

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Apelo do banco. Nulidade de sentença pela não aplicação da Lei 9.099/95. Inocorrência. Legitimidade passiva ad causam do banco depositário.

STF começa a decidir se bancos devem pagar perdas com planos econômicos

Dois ministros se declararam impedidos de participar do julgamento

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

STJ determina que planos de saúde devem cobrir transplantes conjugados de rim e pâncreas, mesmo sem previsão no rol da ANS, quando não há alternativa terapêutica

Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça

Justiça determina que planos de saúde custeiem terapias para crianças com autismo, fortalecendo direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões

Projeto aprovado em comissão impede operadora de cancelar plano de saúde em situação de emergência

A rescisão unilateral só será possível em caso de inadimplência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta